Matrículas e Renovação de Matrículas
Informação genérica
Renovação de Matrículas – Principais Alterações
Esclarecimentos
Matrículas Pré-escolar e 1º Ano do 1º Ciclo do Ensino Básico
Informações sobre o processo que decorre entre os dias 22 de abril e 31 de maio
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.