Provas e Exames

Provas 2021-2022

Manual de instruções PIEPE 2021/2022

Norma 01 JNE 2022

Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário

Despacho Normativo n.º7-A/2022

Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022.

Decreto-Lei n.º27-B/2022

Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.

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